Senador cassado poderá ganhar R$ 200.000,00 ao voltar para o MP/GO. Leiam!

Demóstenes poderá ganhar R$ 200 mil ao voltar para o Ministério Público

Extraído de: Espaço Vital

 Ao reassumir cargo, senador cassado tem a opção de solicitar três licenças-prêmio.

Após ser cassado pelo plenário do Senado anteontem, Demóstenes Torres reassumiu ontem suas funções de procurador de Justiça no Ministério Público de Goiás. Com a volta ao cargo, ele poderá agora solicitar três licenças-prêmio, num total de R$ 200 mil, mais o salário de R$ 24,2 mil. As informações são do jornal O Estadco de S. Paulo, em sua edição de hoje (13), em matéria assinada pelo jornalista Rubens Santos. 

"São procedimentos de praxe" - segundo promotores e procuradores ouvidos pelo jornal paulista. No caso específico de Demóstenes, quem decidirá se ele receberá ou não as licenças-prêmio será o seu irmão Benedito Torres, que ocupa o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual de Goiás.

Ele poderá solicitar a ajuda financeira especial por meio da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), um pagamento legal em porções somadas ao salário, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 10 mil ao mês.

A PAE foi aprovada pelo Conselho Nacional do Ministério Público com o objetivo de "restabelecer o equilíbrio entre os salários dos poderes Legislativo e Judiciário".

Demóstenes estava licenciado do MP-GO desde 1999, quando passou a ocupar o cargo de secretário de Segurança Pública e Justiça de Goiás. Em 2002 ele foi eleito pela primeira vez para uma vaga de senador pelo PFL (ex-DEM). Em 2010, foi reeleito.

No Ministério Público, com 300 funcionários, entre promotores e procuradores, há três linhas de avaliação sobre o futuro do senador cassado no órgão. Na primeira, ele será destituído. Na segunda será mantido. Na terceira ganhará uma advertência mas seguirá como procurador de Justiça.

Contraponto

A reportagem do jornal paulista solicitou ontem à assessoria de imprensa do MP informações oficiais sobre os benefícios a que Demóstenes terá direito, mas não obteve resposta até a conclusão da edição.

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Camilo Barbosa

Professor universitário: Formação e carreira na docência
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    Graduado em Direito pela pela Universidade de Rio Verde (UniRV)

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    Especialista em Direito Processual: Civil, Penal e do Trabalho pela Universidade de Rio Verde (UniRV)

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    Foi Coordenador do Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Rio Verde - IESRIVER (Faculdade Objetivo)

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    Atualmente é Professor no Curso de Direito da Faculdade Almeida Rodrigues (FAR) e responsável pela divulgação dos cursos da Instituição de Ensino. Foi professor no curso de Direito da IESRIVER (Faculdade Objetivo) durante 15 (quinze) anos (2002/2017) e também professor na Faculdade Quirinópolis (FAQUI).

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