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Apresento dois casos, um de uma médica bem sucedida na profissão integrante de uma família rica e de renome social em Juiz de Fora, Minas Gerais. Outro de um homem desconhecido, de família desconhecida, mais um mero rosto na multidão que vivia na capital de Goiás

Por | Thiago Abreu Cerqueira - Quarta Feira, 03 de Setembro de 2014

Apresento dois casos, um de uma médica bem sucedida na profissão integrante de uma família rica e de renome social em Juiz de Fora, Minas Gerais. Outro de um homem desconhecido, de família desconhecida, mais um mero rosto na multidão que vivia na capital de Goiás, mas devido a um ato tornou-se conhecido em todo o país. 

Desde já informo que não defendo nenhum dos envolvidos, mas tão somente a opinião de que no país existem punições diversas, demonstrando que a justiça é diferente na aplicação das leis, e a igualdade que nossa Magna Carta defende é apenas uma mera ficção a dura realidade da vida. 

Sem mais delongas acredito que todos já sabem dos envolvidos. O primeiro caso é da bela médica mineira Myriam Priscilla de Rezende Castro, de 34 anos, condenada a cumprir pena de 06 (seis) anos de prisão por ter contratado dois homens para cortar o pênis do ex-noivo, que havia rompido o relacionamento. 

O crime ocorreu em Juiz de Fora, no ano de 2002, quando o homem rompeu o noivado com Myriam poucos dias antes da data em que os dois se casariam. Revoltada, a médica, segundo as investigações, contou com a ajuda do pai para contratar dois homens para mutilar o ex-noivo. Antes de sofrer a agressão, o homem recebeu ameaças da ex-noiva, avisando que ele não escaparia ileso. A vítima chegou a ter a casa e o carro incendiados pela acusada, como demonstração de que a médica estaria ávida de vingança, informou a Polícia Civil de Minas. 

O segundo caso é de Wilson Bicudo da Rocha condenado a 12 (doze) anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. O conselho de sentença, ao votar, concluiu que o réu tentou matar sua ex- mulher, em 29 agosto de 2013, quando a espancou, amarrou, amordaçou, furou seus olhos, a deixou desmaiada e trancada dentro de casa e fugiu, com o celular dela, dificultando-lhe o edido de socorro. Os jurados também entenderam que Bicudo agiu para se vingar da ex-mulher por ela ter se recusado a reatar com ele; e, ainda, que o crime foi praticado com crueldade e com uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. 

No primeiro caso o da médica, a justiça entendeu que o presente crime não passou de mera lesão corporal gravíssima. No segundo caso o réu foi condenado por tentativa de homicídio. Tais sentenças se analisarmos pelo método dedutivo nos faz concluir que, dilacerar um pênis é menos grave que furar os olhos.

Enquanto um processo evou 12 (doze) anos para o cumprimento de pena, outro levou apenas 01 (um) ano. Mas qual seria o motivo de um processo ter uma pena tão diferente da outra? motivo é simples Bicudo é apenas o ara que furou os olhos da ex esposa. Myriam conforme todos os sites e informativos é a médica que foi condenada por mandar cortar o pênis o ex-noivo. Myriam respondeu todo o processo em liberdade, Bicudo responderá os recursos preso. Myriam cumprirá pena em regime semi aberto e pelo que apresentam sites e informativos continua exercendo a profissão. Bicudo se não for separado dos outros provavelmente será a “mulherzinha” da prisão, pois presos tem uma suposta ética, podem roubar, matar, extorquir, mas não aceitam estupradores, nem homens que cometem atrocidades contra mulheres.

Estamos distantes de uma justiça perfeita, estamos longe de uma sociedade perfeita e estamos longe do nosso artigo 5º da Magna Carta, pois a verdade todos sabem; igualdade é uma balela, uma ficção assim como papai Noel, em dezembro dizem que ele aparece, mas ninguém vê! 

Autor
Thiago Abreu Cerqueira é advogado pós graduado em Processo Civil

Palavras-chave | direito constitucional

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Camilo Barbosa

Professor universitário: Formação e carreira na docência
  • 1. Formação

    Graduado em Direito pela pela Universidade de Rio Verde (UniRV)

  • 2. Especialização

    Especialista em Direito Processual: Civil, Penal e do Trabalho pela Universidade de Rio Verde (UniRV)

  • 3. Coordenação

    Foi Coordenador do Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Rio Verde - IESRIVER (Faculdade Objetivo)

  • 4. Docência

    Atualmente é Professor no Curso de Direito da Faculdade Almeida Rodrigues (FAR) e responsável pela divulgação dos cursos da Instituição de Ensino. Foi professor no curso de Direito da IESRIVER (Faculdade Objetivo) durante 15 (quinze) anos (2002/2017) e também professor na Faculdade Quirinópolis (FAQUI).

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