INSTITUCIONAL - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DA CIDADANIA
O
Superior Tribunal de Justiça (STJ) é fruto de amplos debates políticos e de
gestão da justiça que permearam o século XX no Brasil. Criado pela Constituição
Federal de 1988 e instalado no ano seguinte, suas decisões influenciam todos os
aspectos da vida cotidiana das pessoas.
Por isso,
é conhecido como “Tribunal da Cidadania”.
Sua
história tem antecedentes na justiça federal, com o Tribunal Federal de
Recursos (TFR). O “Tê-fê-rê”, como era conhecido, teve as atribuições sucedidas
pelos tribunais regionais federais, com a Constituição de 1988. Mas seus
ministros, servidores e estrutura serviram de base para o então recém criado
STJ.
Ao longo
dos anos, o STJ passou por transformações, acompanhando a sociedade brasileira.
Tornou-se referência internacional em processos eletrônicos, gestão
socioambiental e transparência.
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