Institucional - Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Tribunal da Cidadania

INSTITUCIONAL - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

TRIBUNAL DA CIDADANIA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é fruto de amplos debates políticos e de gestão da justiça que permearam o século XX no Brasil. Criado pela Constituição Federal de 1988 e instalado no ano seguinte, suas decisões influenciam todos os aspectos da vida cotidiana das pessoas.

Por isso, é conhecido como “Tribunal da Cidadania”.

Sua história tem antecedentes na justiça federal, com o Tribunal Federal de Recursos (TFR). O “Tê-fê-rê”, como era conhecido, teve as atribuições sucedidas pelos tribunais regionais federais, com a Constituição de 1988. Mas seus ministros, servidores e estrutura serviram de base para o então recém criado STJ.

Ao longo dos anos, o STJ passou por transformações, acompanhando a sociedade brasileira. Tornou-se referência internacional em processos eletrônicos, gestão socioambiental e transparência.